Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre

Os denunciados estão presos temporariamente, desde outubro de 2019, e respondem pelos crimes de

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em

Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio

extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Social] que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela

TSE determina abertura de investigação contra Lula

empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).